Comunicação

CERTI integra Grupo de Trabalho sobre Lei Catarinense de Inovação

20/05/201809:10:41

O movimento "Pacto pela Inovação", composto pela OAB Santa Catarina e outras 34 entidades, instituiu em assembleia um Grupo de Trabalho que irá tratar do estudo, adequação e redação da proposta para a nova Lei Catarinense de Inovação. A versão catarinense da lei federal será um grande marco para o ecossistema de ciência, tecnologia e inovação do Estado, oferecendo uma série de dispositivos que visam incentivar e fomentar o desenvolvimento de ações e parcerias entre governo, universidades e empresas.

No primeiro encontro do GT, realizado no último dia 04/05, na sede da OAB SC, a Fundação CERTI foi representada pelo Diretor Jurídico, Júlio Santiago da Silva Filho, e pelo Assessor Jurídico, Vitor Hugo Cenci. O encontro também contou com a presença de integrantes do Governo, ACATE - Associação Catarinense de Tecnologia, Acafe, UFSC, Udesc - Universidade do Estado de Santa Catarina, FIESC - Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Federação Catarinense de Municípios - FECAM, CIGA, SENAI Santa Catarina, Senac/SC, FEESC e ASSESPRO.

Para que a Lei contemple e atenda as demandas do ecossistema, a proposta será elaborada em conjunto e com a participação das entidades pactuadas, sob a coordenação da OAB/SC – que terá o papel de articular com demais instâncias um ambiente favorável à aprovação e aplicação da futura lei. “Precisamos entender que ainda estamos tratando de um assunto novo e que pela sua própria natureza, exige conhecimento específico e permite diferentes formas de entendimento. Por conta disso, iremos até os órgãos legislativos e de controle para buscar a construção de um ambiente de consenso” afirmou o advogado Marcos Saes, coordenador do GT e representante da OAB de Santa Catarina.

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