O setor de energia desempenha papel fundamental para o crescimento econômico do País e para a qualidade de vida da população. No entanto, atender a demanda energética no século XXI exige mais do que apenas aumentar a produção; é preciso investir em novas fontes de energia limpa e em processos mais eficientes de transformação, transporte, armazenamento e distribuição de energia.
Neste post, conheça a realidade do setor elétrico no Brasil, as principais tendências e perspectivas e quais são as medidas que ajudam a incentivar os investimentos em uma maior eficiência energética. Acompanhe!
Cenário atual do setor elétrico no Brasil
O setor energético brasileiro é composto por empresas e instituições do poder público, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Eletrobras e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e da iniciativa privada, que atuam em diferentes frentes, da geração à distribuição, passando também pela regulamentação do setor.
A crise energética que afeta boa parte dos países do mundo foi potencializada pela pandemia do novo coronavírus, levando esses agentes que compõem o setor energético brasileiro a buscar alternativas para evitar perdas que pudessem prejudicar as operações e, por consequência, o consumidor final.
De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia, as companhias de energia elétrica deixaram de arrecadar mais de R$ 16 bilhões somente entre março e outubro do ano de 2020.
Para resguardar o setor, o governo federal criou a Conta-Covid, uma medida de apoio às distribuidoras de energia elétrica. Os empréstimos, que também totalizam cerca de R$ 16 bilhões, são feitos via BNDES e visam a cobrir déficits ou antecipar as receitas das empresas até dezembro de 2020, poupando, assim, os consumidores de possíveis aumentos tarifários.
Nesse mesmo sentido, a Medida Provisória 998, editada no Congresso, prevê que as empresas de transmissão e geração de energia destinem os valores previstos para a área de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia políticas públicas de benefício ao setor elétrico. O objetivo é aliviar o peso do auxílio ao setor para os consumidores.
A MP também propôs a retirada dos subsídios concedidos a empresas de geração de energia renovável, como usinas eólicas, solares e de biomassa.
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Tendências e perspectivas do setor de energia brasileiro
A saída para a crise energética e para situações como as causadas pela pandemia passa por investimentos em fontes de energia renovável capazes de trazer uma maior diversificação para a matriz energética brasileira.
Segundo o documento Balanço Energético Nacional 2020, elaborado pela EPE, o Brasil fechou 2019 com 83% de participação de fontes renováveis em sua matriz elétrica, além de recuo na geração de energia por meio de derivados de petróleo. E embora a principal fonte utilizada no país seja a hídrica, houve um incremento na geração eólica, por biomassa e fotovoltaica.
Nesse último ponto, aliás, o Brasil apresenta forte crescimento. Somente entre 2018 e 2019, a geração de energia solar fotovoltaica cresceu mais de 92%. E isso já gera impactos positivos para todo o País: pela primeira vez, aparecemos entre as 10 nações que mais geraram emprego no setor de energia solar em 2019. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), foram gerados mais de 43 mil postos de trabalho.
A energia solar também está diretamente ligada a um movimento rumo a uma maior abertura do mercado energético brasileiro, seja por meio do aumento da concorrência na geração e distribuição de energia quanto da geração distribuída. Desde 2012, a ANEEL permite que o consumidor gere sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis e troque o excedente com a concessionária local.
Todos esses movimentos levam o Brasil rumo à transição energética, que propôs a substituição de um modelo dependente de combustíveis fósseis para a geração de energia por um sistema focado em fontes renováveis, área que o País tem potencial para se tornar referência mundial.
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Eficiência Energética: por que é importante investir e quais os incentivos
O investimento em eficiência energética tem o potencial de trazer diversos benefícios para a indústria, que vão desde o aumento da vida útil dos equipamentos e redução dos custos operacionais até o aumento da produtividade e a possibilidade de isenções fiscais.
Nesse sentido, existe uma série de iniciativas de incentivo à eficiência energética no Brasil. A mais conhecida delas talvez seja o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, o Procel. Gerenciado pela Eletrobrás, o intuito é difundir o consumo de equipamentos elétricos eficientes e promover auditorias e capacitação em diferentes níveis. E foi nesse contexto que, em uma parceria com o Inmetro, surgiu o Selo Procel.
Outra medida importante foi a criação do Programa de Eficiência Energética (PEE) pela ANEEL. A iniciativa estabelece uma fração da receita operacional das empresas de distribuição que deve ser destinada a projetos da agência que promovam a eficiência energética. O objetivo é promover o uso eficiente da energia e demonstrar a importância e a viabilidade econômica na adoção de equipamentos e processos mais econômicos.
Os incentivos também podem se dar na esfera estadual e até mesmo em nível municipal. Nesses casos, as medidas apostam, por exemplo, na redução de impostos na compensação de energia ou para a troca de equipamentos.Para saber mais sobre o assunto, continue acompanhando nossos textos no blog da CERTI e, em caso de dúvida, entre em contato conosco.